CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS COMUNIDADES MINORITÁRIAS EM ANGOLA

Lubango, 18 e 19 de Novembro de 2021

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2017-2022) definiu um conjunto de acções prioritárias e complementares que visam contribuir para o alcance das metas definidas no domínio da protecção e defesa dos direitos das comunidades minoritárias.

Por outro lado, no decorrer da Reunião do Conselho de Ministros realizada na Província da Huila, em Julho de 2018, o Titular do Poder Executivo, recebeu em audiência, um grupo de cidadãos pertencentes a comunidades étnicas minoritárias, provenientes do município do Quipungo, tendo na ocasião orientado que fosse prestada maior atenção as referidas comunidades.

Nesta perspectiva, com vista a proteger e promover os direitos das comunidades minoritárias, sobretudo as localizadas nas provinciais do Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Namibe e Benguela, o Conselho Nacional da Acção Social e os seus parceiros pretendem realizar uma Conferência Internacional sobre as Comunidades Minoritárias, com enfoque na comunidade San de Angola, sob o Lema: “Não Deixar Ninguém Para Trás”.

OBJECTIVOS

GERAIS

A Conferência visa de modo geral partilhar conhecimento, experiências e boas práticas de protecção e acompanhamento de minorias étnicas, com destaque para o caso dos povos San que habitam os territórios de Angola, África do Sul, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, com o objectivo de Promover e garantir dos direitos de cidadania e bem-estar dos povos San.

ESPECÍFICOS

Partilhar conhecimento, experiências e boas práticas com os outros Estados, de modo a entender as reais necessidades e o modo de vida das minorias étnicas e atender de forma eficiente e eficaz as suas necessidades e aspirações.
Mobilizar e engajar todos os actores nacionais e internacionais para os problemas específicos das comunidades minoritárias.
Analisar e promover as melhores formas de protecção e acompanhamento, das minorias étnicas, em diversos serviços que concorram para a salvaguarda dos seus direitos e liberdades.
Estimular parcerias, sinergias e inovações visando a melhoria das práticas e a oferta de serviços de qualidade para as distintas comunidades minoritárias.

RESULTADOS ESPERADOS

Conhecimentos, experiências e boas práticas partilhados;
Distintas autoridades e instituições nacionais e internacionais sensibilizadas para o apoio ao desenvolvimento e apoio aos problemas específicos das comunidades minoritárias com ênfase para os San de Angola.
Diferentes formas de inclusão das minorias étnicas analisadas.
Parcerias, sinergias e inovações, visando a melhoria das práticas e da oferta de serviços de qualidade estimuladas.
Ideias, sugestões e experiências necessárias para a estruturação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para as comunidades minoritárias adquiridas.
Contribuições para a concepção das bases preliminares da proposta de Políticas, que beneficiarão às Comunidades Minoritárias em Angola.

METODOLOGIA

Com base nos objectivos estabelecidos, a Conferência Internacional sobre as Comunidades Minoritárias basear-se-á em:

Apresentações em plenária e workshops temáticos.
Apresentação do caso específico da Comunidade San.
Estudo/apresentação de casos de sucesso na região.

A conferência será realizada de forma híbrida. A maior parte dos participantes estará presente fisicamente na cidade do Lubango, enquanto que a outra participará dos trabalhos de forma virtual, por via da plataforma Zoom.

Atendendo ao caracter internacional da conferência estarão disponíveis serviços de tradução, interpretação e vídeo transmissão.

PARTICIPAÇÕES

Participarão da Conferência Internacional sobre as Comunidades Minoritárias um total aproximado de 120 pessoas, designadamente:

Titulares de Departamentos Ministeriais;
Governadores Provinciais e Vice Governadores para o Sector Político Social e Económico das Províncias da Huíla (Anfitriã), Cuando-Cubango, Cunene, Namibe e Benguela;
Quadros seniores dos Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Administração do Território; Justiça e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Relações Exteriores; Agricultura e Pescas; Cultura, Turismo e Ambiente; Energia e Águas; Secretaria da Presidência da República para os Assuntos Sociais, entre outras entidades do Executivo de reconhecida relevância para o assunto;
Directores dos Gabinetes Provinciais da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Justiça e Direitos Humanos, Agricultura e Pescas, Educação, Saúde, Cultura, Energia e águas e demais órgãos provinciais relevantes;
Representantes do Estado e/ou especialistas estrangeiros, nomeadamente das Repúblicas da África do Sul, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe;
Consultores, pesquisadores e acadêmicos nacionais e internacionais com estudos e interesse no assunto;
Representantes da sociedade civil com destaque para o: FAS, ADRA, OCADEC, MBAKITA, UNICEF, FAO, PNUD, UNDESA, Associação Construindo Comunidades;
Representantes das denominações religiosas locais;
Autoridades tradicionais locais;
Representantes de grupos minoritários locais, perfazendo um total aproximado de 120 participantes.