HUÍLA – LUBANGO: PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ENCERRA MÊS DA LEGALIDADE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerrou, nesta sexta-feira, 25 de abril, no Auditório do Governo Provincial da Huíla, as actividades do Mês da Legalidade, sob o lema “Perspectiva Histórica, Desafios e Conquistas nos 50 Anos de Independência”.

O evento, presidido pelo subprocurador-geral da República na Huíla, Nilton Muaca, contou com a presença do vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Hélio de Almeida.

Entre os ganhos dos 50 Anos de Independência, o subprocurador-geral apontou a construção da estrutura que alberga a Região Judiciária Sul, posicionando a Huíla como a terceira província do país com maior número de magistrados — um total de 35 — contando ainda com mais de 100 técnicos de justiça e funcionários do regime geral.

Apesar dos progressos, Nilton Muaca sublinhou que os desafios permanecem, sendo o principal objectivo expandir a presença da PGR a todos os municípios da província, aproximando cada vez mais a justiça do cidadão e aumentando o número de magistrados para garantir maior celeridade na tramitação dos processos judiciais.