Governo Provincial da Huíla
Gabinete Provincial da Saúde
Contexto Actual do Sector da Saúde
O Gabinete Provincial de Saúde tem como competências a implementação das leis que regem a Saúde no território nacional, neste caso, especificamente na província da Huíla.
Trata-se de um Gabinete técnico especializado sob tutela directa do Governo Provincial da Huíla, tendo como principal objectivo a melhoria da assistência médica e medicamentosa junto das comunidades urbanas e rurais da província.
A nível estrutural o gabinete desdobra-se em cinco departamentos:
Departamento Saúde Pública, responsável pelo controlo de todos os programas nacionais e principais endemias. Com destaque para o Programa de Luta contra Malária; Programa da Resposta ao HIV; Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva; Nutrição, entre outros.
Departamento de Inspecção, que tem a principal finalidade inspeccionar e supervisionar todas as acções públicas e privadas neste sector, nomeadamente na certificação de Unidades de Saúde, exercendo o papel fiscalizador das normas de segurança, habitabilidade e administrativas dos referidos centros. Este departamento cumpre ainda a função de gerir denúncia e sugestões dos utentes acerca do funcionamento e da qualidade do atendimento ao público das Unidades e seus gestores.
Departamento de Logística Hospitalar, a semelhança da Inspecção, este departamento avalia as condições técnicas e administrativas das unidade hospitalares, com a prorrogativa de controlar também o funcionamento logístico das mesmas.
Departamento de Recursos Humanos, Planeamento e Finanças, este departamento controla as necessidades, gere e planifica a distribuição e colocação de recursos humanos. Coordena também a cabimentação financeira conforme as necessidades e prioridades dos diversos departamentos.
INEMA, é a extensão no ‘terreno’ que executa todas acções operativas de emergência e não só, sendo responsável pela mobilidade de doentes, e respectivos primeiros socorros. Este Serviço é materializado por uma equipa de técnicos especializados, que à semelhança do Departamento de Saúde Pública, requer um controlo e uma dinâmica rigorosa.
Em suma, o Gabinete Provincial de Saúde é o resultado da integração dos referidos departamentos que no seu todo é responsável pela criação de estratégias e políticas capazes de constituir efectivamente melhorias na assistência médica e medicamentosa de forma a ser distribuída equitativamente em toda a área geográfica abrangida.
Trata-se de um processo que se consolida a cada dia, com a dinâmica inerente e necessária às boas práticas de administração pública.